Aviso Legal

1. Dados de identificação do titular

Em cumprimento à Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico (LSSI-CE), informa-se que o titular do site aibookingassistant.app é:

• Titular: Claudia Dalmau
• CIF/NIF: 45541443V
• Endereço para notificações: Barcelona, Espanha
• Email de contato: info@aibookingassistant.app
• Site: aibookingassistant.app

2. Objeto e âmbito de aplicação

O presente Aviso Legal regula o uso do site aibookingassistant.app (doravante, «o Site»), que oferece um serviço SaaS de gestão automatizada de reservas e agendamentos para profissionais autônomos/as. O acesso, a navegação e o uso do Site conferem a condição de usuário/a e implicam a aceitação plena de todas as cláusulas deste Aviso Legal.

3. Propriedade intelectual e industrial

Todo o conteúdo do Site (textos, imagens, código-fonte, design, marcas, logotipos etc.) é de propriedade exclusiva do titular ou de terceiros que autorizaram seu uso. Fica expressamente proibida sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração sem autorização expressa e por escrito do titular.

4. Isenção de responsabilidade

O titular não se responsabiliza por danos decorrentes de interrupções, vírus, erros, falhas técnicas ou uso indevido do Site por parte de usuários/as. O titular se reserva o direito de suspender temporariamente o acesso ao Site por motivos de manutenção, atualização ou melhoria do serviço.

O titular não responde pelo conteúdo de links externos que possam aparecer no Site, sendo responsabilidade exclusiva do titular do site vinculado.

5. Legislação aplicável e jurisdição

O presente Aviso Legal é regido pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer controvérsia decorrente do uso do Site, as partes se submetem expressamente aos juizados e tribunais da cidade de Barcelona, renunciando expressamente a qualquer outro foro.